Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado a suspensão as festividades públicas e privadas do Carnaval 2022, mas fica ponto facultativo nas repartições públicas e privadas nos dias em que seriam realizados os festejos carnavalescos. | Visualizar |
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0008/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Saúde de Feira Nova- PE | Visualizar |
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61/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. | Visualizar |
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024/2017
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19/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO Nº 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Feira Nova | Visualizar |
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0066/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICAZ “CORTE DE GASTOS” EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE”. | Visualizar |
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67/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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68/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e as comemorações do dia do professor. | Visualizar |
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073/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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55/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas gerais para o Censo Previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal, dos aposentados e pensionistas, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova - FEIRAPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
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0058/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, | Visualizar |
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00059/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área terrena de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrado) destinada à implantação construção de edifício público e dá outras providências. | Visualizar |
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61/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024. | Visualizar |
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0068/2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | “EMENTA; Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.” | Visualizar |
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069/2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta | Visualizar |
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0006/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 3,4,5 e 7 de Março de 2025. | Visualizar |
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13/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira Nova, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências. | Visualizar |
