Publicado em: 12/06/2023
O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, por intermédio do CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.783.052/0001-93, localizado na Av. Valdenice Gomes da Silva, 51A – Centro, FEIRA NOVA/PE – CEP 55.715-000, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
DIA 15/06/2023, ÀS 13:00 HORAS |
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: |
HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF |
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
1.0 – DO OBJETO:
Constitui objeto desta Chamada Publica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA-PE.
Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:
– ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
– ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;
– ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO
2.0 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Feira Nova/PE, para exercício de 2023, na classificação abaixo:
01 – PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.10002.0000 – REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3.0 – DO VALOR ESTIMADO:
3.1 - O valor global estimado para contratação será de R$ 20.174,00 (Vinte mil cento e setenta e quatro reais).