topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FEIRA NOVA - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
01/2021
05/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTUIR A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/2021
18/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
03/2021
18/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição de absolventes higiênico nas escolas e demais órgãos públicos no município de Feira Nova-PE. Visualizar
04/2021
13/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no município de Feira Nova - PE o projeto de padronização da placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências. -Túlio da Silva Barros; Marcelo Coelho da Silva; Josenildo Taurino de Paula. Visualizar
05/2021
02/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova-PE entre Prefeitura, NEOENERGIA-PE e COMPESA. Visualizar
01/2022
13/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei Nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
02/2022
02/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos e emergenciais para o provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. Visualizar
01/2023
06/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
02/2023
28/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
04/2023
10/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a presença de um Guarda Municipal nas escolas de Feira Nova - PE Visualizar
05/2023
30/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
01/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome de rua desta cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
02/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
03/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
04/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.