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FEIRA NOVA - PE

Projetos de Lei

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2019
10/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e da outras providencias. Visualizar
002/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Salário Minimo para os servidores Municipais e da outras providências Visualizar
003/2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe: sabre abertura de credito adicional especial e da outras providências. Visualizar
04/2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05/2019
13/03/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
06/2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, com área terrena de 193,268,67 m2, decretado de utilidade pública e interesse social através do Decreto Municipal n.a 10/2017, e dá outras providencias. Visualizar
07/2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes comerciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, e dá outras providencias. Visualizar
08/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
010/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/2019
12/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ABITE-SE NA AVERÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA UNIFAMILIAR DE UM SÓ PAVIMENTO FINALIZADA A MAIS DE CINCO ANOS EM ÁREA OCUPADA PREDOMINAMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Visualizar
012/2019
18/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2019
24/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2019
04/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e financeira de Feira Nova/PE REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. Visualizar
02/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providencias. Visualizar
03/2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃP DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL... Visualizar
05/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
06/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O AUXILIO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE INSENTIVO A ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINADO DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Modifica os vencimentos dos Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
02/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos emergenciais para provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. Visualizar
02/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
01/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
03/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
05/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
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