Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e da outras providencias. | Visualizar |
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002/2019
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Salário Minimo para os servidores Municipais e da outras providências | Visualizar |
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003/2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe: sabre abertura de credito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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04/2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2019
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13/03/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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06/2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, com área terrena de 193,268,67 m2, decretado de utilidade pública e interesse social através do Decreto Municipal n.a 10/2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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07/2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes comerciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, e dá outras providencias. | Visualizar |
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08/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2019
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16/08/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ABITE-SE NA AVERÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA UNIFAMILIAR DE UM SÓ PAVIMENTO FINALIZADA A MAIS DE CINCO ANOS EM ÁREA OCUPADA PREDOMINAMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Visualizar |
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012/2019
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18/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2019
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24/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2019
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04/10/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2021
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19/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e financeira de Feira Nova/PE REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
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03/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃP DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL... | Visualizar |
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05/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O AUXILIO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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07/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE INSENTIVO A ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINADO DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica os vencimentos dos Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos emergenciais para provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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02/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
