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FEIRA NOVA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
0110/1989
07/05/2017

Legislação

Leis Fixa Vencimentos para Funcionário Inativo e dá outras providências. Visualizar
0214/1992
04/12/1992

Legislação

Leis Institui o regime jurídico único que trata o Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
0107/1989
15/06/1989

Legislação

Leis Proíbe o derramamento de resíduos industriais e especificamente em fontes de água do Município e dá outras providências. Visualizar
0100/1989
16/03/1989

Legislação

Leis Cria cargos e atribui vencimentos para funções da Câmara Municipal. Visualizar
0098/1989
23/02/1989

Legislação

Leis Cria cargos, dá símbolos novos fixa vencimentos e dá outras providências aos funcionário públicos Municipais de Feira Nova. Visualizar
0241/1993
15/10/1993

Legislação

Leis Reformula a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0240/1993
15/10/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
0238/1993
20/09/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0236/1993
09/08/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
0234/1993
28/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Feira Nova para o Exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
0233/1993
21/05/1993

Legislação

Leis Fixa salário do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0218/1993
01/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos nº de matrículas e estabelece símbolos para o funcionalismo municipal. Visualizar
0360/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Concede Pensão Especial Vitalicia a Ex-vereador do Município de Feira Nova - PE e dá outras providências. Visualizar
0358/2000
04/10/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidade de pessoas físicas e dá outras providências. Visualizar
0354/2000
07/07/2000

Legislação

Leis Altera grade de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Sistema Público de Educação, e dá outras providências. Visualizar
0359/2000
28/06/2000

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Feira Nova (PE) para a legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências. Visualizar
0353/2000
03/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito e dá outras providências. Visualizar
0350/2000
04/01/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
0347/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova - PE em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
0346/1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0345/1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
0344/1999
01/10/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel e dá outras providências. Visualizar
0342/1999
01/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. Visualizar
0341/1999
16/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000, e dá outras providências Visualizar
0340/1999
05/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
0339/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Cria funções gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico e dá outras providências. Visualizar
0338/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa extingue e muda a nomenclatura de secretárias; muda nomenclatura e extingue cargos efetivos e comissionados e cria, muda e fixa os símbolos de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0337/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Pede autorização adquirir Imóvel e dá outras providências. Visualizar
0336/1999
12/03/1999

Legislação

Leis Institui feriado municipal e dá outras providências. Visualizar
0335/1999
22/01/1999

Legislação

Leis Fixa percentuais para concessão de produtividade dos servidores da saúde e dá outras providências Visualizar
0334/1998
22/12/1998

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Feira Nova. Visualizar
0333/1998
19/11/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0332/1998
11/09/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova - PE, e dá outras providências. Visualizar
0331/1998
30/07/1998

Legislação

Leis Cria cargo de Psiquiatra ao quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0330/1998
16/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
0329/1998
10/06/1998

Legislação

Leis Amplia cargos ao quadro funcional do Município e dá outras providências. Visualizar
0327/1998
10/06/1998

Legislação

Leis Pede Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
0326/1998
08/06/1998

Legislação

Leis Autoriza fixar os vencimentos dos Profissionais da SAÚDE com nível superior e dá outras providências. Visualizar
0325/1998
16/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
0323/1998
02/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e dá outras providências. Visualizar
0321/1998
02/03/1998

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa dos cargos efetivos e valores dos cargos provimento em comissão desta Prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
0320/1998
28/01/1998

Legislação

Leis Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
0319/1998
28/01/1998

Legislação

Leis Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
0318/1998
19/01/1998

Legislação

Leis Revoga o dispositivo no Projeto de Lei nº 014/97, com nova redação e dá outras providências. Visualizar
0317/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
0316/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0315/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0314/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências. Visualizar
0313/1997
18/12/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0312/1997
22/11/1997

Legislação

Leis Cria Chefia, Cargo e dá outras providências. Visualizar
0311/1997
20/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do COMDEMAFN - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0310/1997
20/10/1997

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0309/1997
11/09/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de (parcelamento / reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
0308/1997
29/08/1997

Legislação

Leis Estabelece o Plano de cargos e salário e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
0307/1997
14/08/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Visualizar
0306/1997
09/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0305/1997
04/07/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0304/1997
10/06/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0303/1997
10/06/1997

Legislação

Leis Altera o valor do Salário-Aula e dá outras providências. Visualizar
0301/1997
12/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0302/1997
28/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0300/1997
15/04/1997

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0299/1997
11/03/1997

Legislação

Leis Planejamento familiar no Município e dá outras providências. Visualizar
0298/1997
16/01/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
0415/2004
30/11/2004

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2005 e dá outras providências Visualizar
0413/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências Visualizar
0411/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0406/2004
26/03/2004

Legislação

Leis Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
0404/2004
26/03/2004

Legislação

Leis Institui Concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
0404/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Cria verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
0403/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Orça Receita e Fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
0402/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Constitui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
0401/2003
10/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0400/2003
09/09/2003

Legislação

Leis Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências. Visualizar
0399/2003
14/08/2003

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0398/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede o reajuste a remuneração dos servidores municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0397/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
0397.1/2003
17/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. Não informado
0396/2003
03/03/2003

Legislação

Leis Concede aumento de verbas de Gabinete do Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0395/2002
04/12/2002

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0393/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL e Associação de Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento Continuado, Capacitação e ... Visualizar
0392/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0391/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos Professores da Rede Municipal de Ensino, fixa vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências. Visualizar
0390/2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0389/2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0388/2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo do Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0387/2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo no Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0386/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0385/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0384/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
0382/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0381/2001
13/12/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0380/2001
28/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. Visualizar
0379/2001
25/10/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao §2º do art.3º da Lei Municipal nº 369/01 de 08/06/2001 e dá outras providências. Visualizar
0378/2001
25/10/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionário ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. Visualizar
0377/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Festa da Farinha no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0376/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Institui o Programa SOPA AMIGA e dá outras providências. Visualizar
0375/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
0373/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0372/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria Gabinetes para Vereadores e dá outras providências. Visualizar
0371/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. Visualizar
0370/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono ao Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
0374/2001
16/06/2001

Legislação

Leis Modifica a redação do ART. 7º da Lei Municipal 308/97 e dá outras providências. Visualizar
0368/2001
26/04/2001

Legislação

Leis Restrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Visualizar
0367/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
0365/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Institui bolças escolares destinadas a estudantes a estudantes carentes desse município e dá outras providências. Visualizar
0364/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências. Visualizar
0363/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre reforma da estrutura organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. Visualizar
0362/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. Visualizar
0361/2001
20/02/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a agremiações esportivas, culturais e folclóricas e dá outras providências. Visualizar
0459/2008
24/12/2008

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
0458/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a gestão 2009-2012 e dá outras providências. Visualizar
0457/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE para a legislatura 2009-2012, e dá outras providências. Visualizar
0456/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
0455/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração de Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
0453/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração do Professores do Município, e dá outras providências Visualizar
0450/2007
17/12/2007

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0449/2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação, no âmbito municipal, nas atividades de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006... Visualizar
0446/2007
18/06/2007

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova/PE a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina... Visualizar
0445/2007
18/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0444/2007
02/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Visualizar
0442/2007
10/04/2007

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0443/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Altera o caput do art. da Lei Municipal nº 314/97, e acrescenta a este artigo os incisos V e VI; acrescenta ainda o parágrafo único desse mesmo artigo o inciso III, e dá outras providências. Visualizar
0440/2006
19/12/2006

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0439/2006
20/10/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
0437/2006
30/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0436/2006
30/06/2006

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0430/2003
30/05/2006

Legislação

Leis Qualifica como Organização de Sociedade Civil de Interesse público as pessoas jurídicas com direitos privados... Não informado
0433/2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera nome de Avenida, e dá outras providências. Visualizar
0431/2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
0426/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito - FGTS - Individual - Operações Coletiva - Recurso FGTS, em conformidades com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS nº 460/2004 de 14 de Dezembro de 2004. Visualizar
0425/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Altera percentuais de faixa de consumo (KWH) instituídos no art. 4º, e I e II da Lei nº 402/2003, de 11 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. Visualizar
0424/2005
30/11/2005

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0423/2005
18/10/2005

Legislação

Leis Acrescenta à Lei nº 388/2002, parágrafo único ao artigo primeiro. Visualizar
0422/2005
18/10/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos Arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0421/2005
23/08/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos professores municipais, e dá outras providências. Visualizar
0420/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos Servidores Municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0419/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0418/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Feira Nova, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
0417/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Cria estágio de Administração Pública Municipal para estudantes de cursos médio e superior residentes no Município de Feira Nova. Visualizar
0416/2005
02/05/2005

Legislação

Leis Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0465/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova para fins estatísticos e outras providências. Visualizar
0467/2009
30/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
0466/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. Visualizar
0464/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar
0462/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0461/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0518/2012
18/12/2012

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício 2013. Visualizar
0515/2012
17/09/2012

Legislação

Leis Altera o Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 444/2007, e dá outras providências. Visualizar
0512/2012
03/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. Visualizar
0509/2012
02/07/2012

Legislação

Leis Define áreas para implantação de indústrias no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0514/2012
28/06/2012

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Feira Nova/PE vinculados a Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. Visualizar
0508/2012
04/06/2012

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
0506/2012
24/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0505/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Junta Médica no Município e dá outras providências Visualizar
0504/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0503/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0501/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0500/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
0498/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. Visualizar
0529/2011
19/07/2011

Legislação

Leis Institui no âmbito de atenção básica do SUS Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho para os profissionais das Equipes do programa de Saúde da Família. Não informado
0493/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Musical de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0491/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0490/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0489/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0488/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Concede descontos de juros e multas sobre débitos tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
0487/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arredação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/2011, mediante a realização de sorteios, premiações e dá outras providências. Visualizar
0484/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
0482/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. Visualizar
0480/2010
22/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0478/2010
03/06/2010

Legislação

Leis Despõe sobre estágio de estudantes nas condições que especifica. Visualizar
0447/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências. Não informado
0475/2010
30/03/2010

Legislação

Leis Autoriza conceder desconto no pagamento cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício de 2010. Visualizar
0474/2010
30/03/2010

Legislação

Leis Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
0471/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
0561/2016
16/03/2016

Legislação

Leis Concede reajuste ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. Visualizar
0551/2015
06/10/2015

Legislação

Leis Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0546/2015
07/04/2015

Legislação

Leis Altera o Inciso VI, do Artigo 57 da Lei Municipal nº 498/2011, e dá outras providências. Visualizar
0544/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências Não informado
0537/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
0530/2013
08/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Não informado
595/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
593/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
592/2018
07/02/2018

Legislação

Leis REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
590/2017
15/12/2017

Legislação

Leis Alterações e acresce dispositivos a Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova - PE) Visualizar
589/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feira Nova -PE e dá outras providências. Visualizar
586/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE Visualizar
585/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Feira Nova -PE, e dá outras providências. Visualizar
584/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições e dá outra providências. Visualizar
583/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas da Juventudes, e dá outras providências. Visualizar
582/2017
16/10/2017

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê 2017 no município de Feira Nova/PE e dá outras providências. Visualizar
581/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº 014, de 01 de Novembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
0572/2017
03/04/2017

Legislação

Leis Denominar Pátio de Eventos João Severiano da Rocha o logradouro localizado na Rua Pátio do Mercado. Visualizar
0571/2017
03/04/2017

Legislação

Leis Cria diretrizes para implantação do Programa Bolsa Mulher de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Fera Nova, e dá outras providências. Visualizar
0570/2017
28/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
0569/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE, e dá outras providências. Visualizar
0568/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0567/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. Visualizar
0566/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário minimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
477/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências Visualizar
573/2017
05/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. Visualizar
574/2017
25/06/2017

Legislação

Leis Institui as diretrizes para implantação da Política Pública de valorização da Família no âmbito do município de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
575/2017
25/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. Visualizar
576/2017
03/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
577/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio nos carros públicos do município. Visualizar
578/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo á Lei 529/2013 (PMAQ) e dá outras providências. Visualizar
579/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poderes, Executivo e Legislativo do Município de Feira Nova -PE. Visualizar
580/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe da providências a serem adotadas pelo Poder Executivo, a condução dos veículos da Frota Municipal. Visualizar
586/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova-PE. Visualizar
594/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
597/2018
12/06/2018

Legislação

Leis Institui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
598/2017
16/06/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
599/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
600/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
601/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como reformula o Conselho Tutelar, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
602/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Institui o dia Municipal dos MOTOTAXISTAS e dá outras providências. Visualizar
603/2018
06/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade e dá outras providências. Visualizar
604/2018
19/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência Social de Feira Nova-PE FEIRAPREV e dá outras providências. Visualizar
605/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Abre o Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
606/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Feira Nova, a inserirem nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. Visualizar
607/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Institui a Campanha CORAÇÃO DE MULHER, e dá outras providências. Visualizar
608/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche e dá outras providências. Visualizar
609/2018
14/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
610/2018
14/12/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
611/2018
18/12/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
612/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova, para o Exercício de 2019. Visualizar
613/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências. Visualizar
614/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
615/2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
616/2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
617/2019
20/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
618/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, com área terrena de 193.268,67m², decretado de utilidade pública e interesse social através do DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2017, e dá outras providências. Visualizar
619/2019
08/07/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
620/2019
25/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal de ensino. Visualizar
621/2019
26/07/2019

Legislação

Leis Concede aos funcionários públicos do município, um dia por anos de dispensa da jornada de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer de próstata e de mama. Visualizar
622/2019
30/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de de 2020 e dá outras providências. Visualizar
623/2019
12/09/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
624/2019
19/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do Habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Visualizar
625/2019
14/10/2019

Legislação

Leis INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB Visualizar
626/2019
29/10/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
627/2019
13/12/2019

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CONIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
628/2019
19/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE COMPRA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
629/2019
30/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
630/2019
29/10/2019

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE FEIRA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
631/2019
23/12/2019

Legislação

Leis CRIA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA E SUA ATUALIZAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA DAS SÉRIES INICIAIS NA FAIXA ETÁRIA DE (1 A 5) ANOS DE IDADE NA REDE ESCOLAR: MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. Visualizar
632/2019
16/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RICARDO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
633/2019
23/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
634/2019
23/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
635/2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
636/2020
16/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE FEIRA NOVA-PE. Visualizar
637/2020
24/04/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
638/2020
11/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
639/2020
16/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
640/2020
04/06/2020

Legislação

Leis EMENTA: Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências Visualizar
641/2020
10/09/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
642/2020
25/09/2020

Legislação

Leis FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA PARA O QUADRIÊNCIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
643/2020
11/12/2020

Legislação

Leis ESTIMA RECITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
645/2020
21/12/2020

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
646/2020
30/12/2020

Legislação

Leis ESTA LEI TRATA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA COSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
647/2021
19/02/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão e Administrativa e Financeira de Feira Nova-PE, REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. Visualizar
648/2021
19/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SALARIO MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
649/2021
11/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Feira Nova em operações de crédito para os Funcionários Efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. Visualizar
650/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. Visualizar
651/2021
22/04/2021

Legislação

Leis Institui a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
652/2021
28/05/2021

Legislação

Leis Institui a exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como na Administração indireta e dá outras providências. Visualizar
653/2021
28/05/2021

Legislação

Leis Veda a nomeação de condenados pela prática de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação ou em empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados ao Município de Feira Nova-PE. Visualizar
654/2021
28/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. Visualizar
655/2021
20/07/2021

Legislação

Leis Institui o Auxilio Estudantil Municipal e dá outras providências. Visualizar
660/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. Visualizar
672/2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
674/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
675/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. Visualizar
676/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
677/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Institui a gratificação de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Guarda Municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições específicas, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. Visualizar
678/2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. Visualizar
679/2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
680/2022
30/06/2022

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área de bem imóvel do patrimônio municipal. Visualizar
681/2022
18/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Feira Nova -PE Visualizar
682/2022
25/07/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controles às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
673/2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do parcelamento de débitos tributários junto ao Município de Feira Nova/PE, consolida o débito do sujeito passivo com a Fazenda Pública do Município, concede descontos, contendo outras disposições. Visualizar
679-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
642-2020
25/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
692/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
693/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
715/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
714/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
716/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
708/2023
27/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. Visualizar
707/2023
24/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. Visualizar
706/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. Visualizar
705/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. Visualizar
703/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
699/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. Visualizar
700/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
698/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
697/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. Visualizar
695/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
696/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
723/2024
15/04/2024

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
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