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Última atualização realizada em: 16/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a forma e critérios para indenização das despesas com diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, prevista no art. 92 da Lei nº 514/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências. Visualizar
001-2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Feira Nova - PE. Visualizar
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